TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

os danos irreversíveis para a coletividade caso a liminar que determinou a desocupação não fosse suspensa.

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execução penal contra

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava

Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias

O pedido do autor foi julgado procedente.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo